Garanhuns, 2 de junho de 2007
  Início
  Colunas
  Opinião
  Política
  Cidade
  Geral
  Cultura
  Sociedade
  Ed. Anteriores
  Expediente
 
CIDADE
 

Promotor solicita extinção da Fundação Construir

Fernando Rodolfo


O Ministério Público Estadual impetrou uma ação na Justiça pedindo a extinção da Fundação Construir, responsável pela construção de centenas de casas populares no município de Garanhuns. O projeto é desenvolvido através de uma parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura, cabendo a total execução do serviço à Fundação, desde a contratação de pessoal até a captação de fornecedores. Toda a verba utilizada no projeto é repassada à Fundação pela Caixa Econômica Federal e segundo investigações do MP, esse dinheiro estaria sendo desviado para outros fins.

As denúncias contra a Fundação Construir começaram a surgir quando o presidente da instituição, Rômulo Geovanete, atrasou o pagamento dos funcionários no início deste ano. Depois apareceram comprovações de calotes praticados pela construtora no comércio local, fato que motivou o MP a investigar a execução do projeto. Paralelamente à ação judicial, o promotor Alexandre Bezerra deu conhecimento da situação à Procuradoria da República em Garanhuns, que vai recomendar à Caixa Econômica Federal a suspensão do repasse de verbas públicas à Fundação.

"O MP vem acompanhando a movimentação da Fundação Construir a um certo tempo. Há notícias de irregularidades na execução do serviço, os empregados não estão recebendo os salários nem os que foram demitidos por fazerem greve receberam as rescisões contratuais. Constatou-se que o dinheiro que vinha sendo descontado do INSS não estava sendo repassado aos cofres públicos e são muitas as denúncias que envolvem essa Fundação. Já temos elementos que dão justificativa para que ela seja extinta", afirmou Bezerra. Segundo ele, a Fundação foi criada exclusivamente para servir de parte no contrato celebrado entre a Prefeitura e a Caixa Econômica visando a construção das casas populares. "Sem dúvida alguma faltou um processo que possibilitasse a disputa pública. É bom lembrar que o Município por si só não poderia tocar a obra, porque o planejamento que é desenvolvido pelo Governo Federal exige a participação no projeto de uma instituição que não tenha fins lucrativos", explicou.

O Ministério Público investiga ainda a denúncia de que a Fundação Construir estaria superfaturando preços de material de construção e adquirindo-o numa loja do ramo que funciona no Município de Gravatá, de propriedade do presidente da instituição. O secretário de Serviços Públicos de Garanhuns, Jones Sena, confirmou os débitos provocados pela Fundação, que segundo ele, giram em torno de R$ 400 mil reais. "São 200 mil em Garanhuns e mais 200 mil fora. Mas nós já estamos pagando essas dívidas", afirmou, sem no entanto explicar de onde está saindo este dinheiro usado para quitar débitos deixados pela Fundação. No Ministério do Trabalho, o sub-delegado de Garanhuns, Expedito Correia, garantiu que toda a dívida trabalhista com os cerca de 300 empregados foi paga pela Prefeitura. "Tínhamos três ou quatro meses de FGTS atrasado e mais alguns meses de salário sem ser pago. A prefeitura pagou tudo", disse.

O presidente da Fundação, Rômulo Geovanete, foi ouvido no MP, porém, segundo o representante do órgão as explicações não convenceram. "Ele foi ouvido mas os argumentos usados não foram suficientes para eximi-lo das responsabilidades que já estão comprovadas. Há sem dúvida alguma, um desvio de finalidade", garantiu. De acordo com o promotor, havendo a comprovação de práticas criminosas dentro do projeto, os responsáveis serão presos. O presidente da Fundação, foi procurado pela reportagem, mas o porteiro do prédio onde funciona a instituição informou que ele está fora da cidade desde a semana passada e disse não estar autorizado a repassar o número do telefone celular de Geovanete.