Polícia de Garanhuns trabalha em condições precárias

Fernando Rodolfo

A falta de condições dignas de trabalho está dificultando o serviço prestado pela Polícia Civil em Garanhuns. O esforço pessoal dos delegados e dos agentes esbarra na ausência de material de expediente, no sucateamento das viaturas, no déficit de pessoal e até na quantidade insuficiente de armamento. A situação foi denunciada no jornal Folha de Pernambuco, em março deste ano, e agora o Ministério Público resolveu instaurar inquérito civil para apurar o estado de precariedade no funcionamento das delegacias. "Diante desse problema, a polícia judiciária tem conseguido oferecer muito pouco à sociedade de Garanhuns, não por falta de esforço pessoal dos delegados nem dos agentes, mas por conta da deficiência estrutural", afirma o promotor Alexandre Bezerra que preside o inquérito. Somente este ano, foram cometidos mais de 25 homicídios na cidade.

Para dar andamento aos trabalhos, os delegados compram material de expediente com dinheiro do próprio bolso. Desde que assumiu a 2ª DP no mês de fevereiro, o delegado José Silvestre já gastou cerca de mil reais adquirindo papel, cartuchos para impressora, fitas que são utilizadas na gravação de depoimentos e até produtos de limpeza para manter o pleno funcionamento da delegacia. Fato semelhante tem ocorrido com os demais delegados, que também já tiraram dinheiro do bolso, inclusive para revelar fotos que são usadas nos inquéritos, e até hoje não foram ressarcidos. "Para quem observa de fora, a coisa não é tão grave. Mas pra nós que respondemos ao Ministério Público ou à Justiça quando alguma coisa não anda bem, é uma responsabilidade assustadora. E o pior é que nós não temos culpa direta", lamenta Silvestre.

Como não existem funcionários destinados a fazer a limpeza nas delegacias, a responsabilidade recai sobre os próprios policiais. Para não paralisar as atividades, eles resolveram se reunir e fazer cotas entre si. Com o dinheiro arrecadado, o grupo contrata terceiros que ficam responsáveis pela limpeza do ambiente. A única verba que o Estado destina para o pagamento de serviços, é de R$ 4 mil reais. Mesmo assim, o dinheiro não é repassado mensalmente e ainda precisa ser dividido para as 23 delegacias que compõe a seccional, o que resulta num repasse inferior a R$ 175 reais para cada delegacia. Processo idêntico ocorre com a verba liberada para material de expediente.
A falta de pessoal é um dos fatores que tem preocupado bastante as autoridades policiais em Garanhuns. Esta semana, por exemplo, o xadrez da 2ª DP estava com 14 presos e apenas um policial fazia a segurança da delegacia durante a noite. O maior transtorno causado pelo déficit de agentes é a demora na investigação dos crimes de homicídio cometidos na cidade. Só na 1ª DP, que tem à frente o delegado Manoel Martins, cerca de 100 inquéritos desta natureza aguardam conclusão e a unidade policial conta apenas com dois agentes de investigação. Na 2ª DP, o quadro é ainda pior. Dos 488 inquéritos que ainda não foram concluídos, 129 são de casos de homicídio e o mais antigo deles é do ano de 1991. "Desde quando chegamos aqui conseguimos elucidar 15 casos de homicídio e remeter os inquéritos à Justiça", informa Silvestre.

Antes de ingressar com uma ação na Justiça, o promotor Alexandre Bezerra pretende abrir uma negociação com o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social (SDS) na tentativa de solucionar o problema. "A única intenção do Ministério Público é poder contribuir para o melhoramento desta situação", lembra. Segundo ele, órgãos como a Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e o Centro de Apoio Técnico às Promotorias foram acionados para emitirem laudos técnicos a respeito das condições físicas dos prédios onde funcionam as delegacias. Os órgãos têm um prazo legal de 10 dias para a emissão dos laudos, que pode ser prorrogado por igual período. O Ministério Público espera concluir todo o procedimento dentro de 30 dias, inclusive a negociação com o Estado.

A assessoria de imprensa da SDS, garantiu que a secretaria vai acatar a decisão ministerial. "O Ministério Público é independente e pode solicitar o que quiser. O inquérito vai ser acatado e nós vamos responder", informou o assessor Joaquim Neto. Segundo ele, a resposta às reivindicações dos delegados é de responsabilidade da Chefia da Polícia Civil, que por sua vez informou ser o assunto competência da delegacia seccional de Garanhuns. O delegado seccional, Ernandes Francisco, reconhece que a verba repassada pelo Estado é insuficiente e admite que o dinheiro é liberado apenas três vezes durante o ano. Segundo ele, a saída pode estar na sinalização que o Município fez recentemente em firmar uma parceria para contribuir na manutenção de algumas delegacias. Questionado sobre o déficit de pessoal nas delegacias, Francisco foi enfático: "vamos ter que trabalhar com o que temos", finalizou.