Garanhuns, 4 de junho de 2005
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OPINIÃO
 

Doação de órgãos: mitos e verdades

Ana Cristina Monteiro


Tema polêmico, a doação de órgãos gera diversas discussões, com pessoas assustadas com a possibilidade de serem tirados seus órgãos ainda em vida ou apenas perderam parte de seu corpo, "mutilado" antes de ser sepultado. Mas a realidade é que instituições sérias e competentes cuidam da parte burocrática no Brasil e toda uma equipe bem preparada é responsável pela captação do õrgão (após uma série de exames para a constatação da morte encefálica) e realização do transplante.

A lei número 9434/97, também conhecida como Lei dos Transplantes, trata das questões da disposição post mortem de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante; os critérios para transplante com doador vivo e das sanções penais e administrativas pelo não cumprimento da mesma. Foi regulamentada pelo decreto nº 2268/97, que estabeleceu também o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), os Órgãos Estaduais e as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDOs).

Em 2001, a lei nº 10.211 extinguiu a doação presumida no Brasil e determinou que a doação com doador cadáver só ocorreria com a autorização familiar, independente do desejo em vida do potencial doador. Logo, os registros em documentos de identificação (RG) e carteira nacional de habilitação, relativos à doação de órgãos deixariam de ter valor como forma de manifestação de vontade do potencial doador.

Entenda-se por morte encefálica a parada de funcionamento do encefálo (cerébro e tronco cerebral), responsável pelo comando de todos os órgãos (inclusive do coração). Sem o encefálo nada dentro do corpo pode funcionar. Com sua morte todos os órgãos vão parar dentro de poucas horas. Apenas o coração pode continuar batendo por causa do seu marcapasso. Se o marcapasso ainda estiver "vivo" para fazer o coração bombear o sangue, os outros órgãos podem resistir algumas horas, auxiliados pelos aparelhos hospitalares que fazem o papel da respiração.

Há gente que confunde a morte encefálica com o estado de coma. Porém neste último não houve morte das células cerebrais, e muitas vezes o quadro pode ser reversível.

De cada oito potenciais doadores, apenas um é notificado e, deses, somente 20% são utilizados como doadores de múltiplos órgãos. Mesmo assim, o Brasil é o segundo país do mundo em número de transplantes realizados por ano, sendo mais de 90% pelo sistema público de saúde.

O programa nacional de transplantes tem organização exemplar. Cada estado tem uma Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos que coordena a captação e a alocação dos órgãos, baseada na fila única, estadual ou regional.

Para realizar o transplante é necessário credenciamento de equipe no Ministério da Saúde. A maioria destas equipes é liderada por médico com especialização no exterior.

Hoje, mais de 80% dos transplantes são realizados com sucesso, reintegrando o paciente à sociedade produtiva.


Ana Cristina Monteiro é médica, dermatologista.