Garanhuns, 9 de abril de 2005
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Prefeitura pode ser responsável por desastre ecológico

A reserva florestal e a nascente de água potável encravadas no Sítio Olho D'Água, na zona rural de Garanhuns, nas proximidades da Vista, foram praticamente destruídas pelas chuvas caídas na cidade no mês de março. Tombaram árvores centenárias e espécies em extinção, ocorreu o assoreamento do leito do riacho da nascente, formando grandes erosões de mais de cinco metros de largura por três metros de profundidade, favorecendo a formação de voçorocas. O principal responsável por esse desastre ecológico pode ser a própria Prefeitura do Município, que vem descumprindo uma sentença condenatória emitida pela juíza Karla Fabiola, da 3ª Vara Cível da Comarca.

Uma ação civil pública, promovida pelo Ministério Público e iniciada em 1994, quando o prefeito era Bartolomeu Quidute, foi julgada procedente, conforme sentença datada de 23 de fevereiro de 1997, já na gestão de Silvino Andrade. Os réus foram condenados por crime de desobediência, sendo determinado que se devesse tomar diversas providências para evitar a destruição e contaminação da nascente de água mineral e reserva florestal existentes no local. No caso de não atendimento a determinação judicial, a multa diária é de R$ 5 mil, que atualizada hoje dá a importância de R$ 14.600 mil. Além da prefeitura, estão envolvidos no processo os proprietários dos loteamentos Morada do Sol e Chico Xavier.

Na decisão judicial destacam-se as medidas de prevenção e proteção da fonte e da reserva florestal, para cumprimento pela Prefeitura de Garanhuns. "Medidas de engenharia relativas à drenagem das águas pluviais que escoam pelo terreno, nos loteamentos e no entorno das lagoas e, além disso, medidas de revegetação do terreno ao redor das lagoas a fim de evitar e mitigar os problemas de erosão"...

Em flagrante descaso e desobedecendo à sentença, nenhuma das providências e medidas foram executadas pela Prefeitura, que ainda permitiu a comercialização e a desordenada construção de todo tipo de habitação nos loteamentos existentes à época. Posteriormente, a Prefeitura de Garanhuns autorizou a implantação de dois novos loteamentos nas áreas afetadas: o Loteamento Rosa Mística e o Loteamento 304 e seus respectivos proprietários, abriram ruas de forma desordenada e arbitrária, por conta própria, sem fiscalização, e sem qualquer projeto de saneamento.

Segundo a mesma sentença e contra os proprietários dos loteamentos Morada do Sol e Rosa Mística, a juíza determinou: "Somente comercializar os lotes e efetivar construções de unidades habitacionais, mediante a realização de um projeto adequado de destino dos esgotos domésticos, face não existir capacidade ociosa nas lagoas de tratamento e haver, também, a possibilidade dos afluentes do referido esgoto, contaminarem os mananciais, se lançados sem tratamento".

Os danos causados tanto na floresta quanto na fonte de água potável são considerados gravíssimos, mas segundo um engenheiro florestal ouvido pelo Correio ainda há chances de serem revertidos, se adotadas as devidas medidas corretivas. "É preciso atender ao que foi determinado pela Justiça e executar outras obras corretivas, que poderão conter a destruição e a contaminação da fonte e recuperação da floresta, inclusive pela ação da própria natureza", defendeu o profissional.

Pessoas que acompanham o caso consideraram incompreensível como a Prefeitura, que deveria estar controlando, protegendo e fiscalizando o meio ambiente e recursos hídricos, "seja a responsável direta pela destruição da reserva florestal e da fonte de água potável, ignorando a preocupação mundial onde se discute a importância da água, considerada o líquido vital e, pela sua escassez no planeta, já se diz que poderá ser a causa de futuras guerras do século 21".

Estudos recentes publicados em relatórios da ONU concluem que apenas 0,65% da água do planeta estão em lagoas e rios, 2,15% estão nas geleiras e 97,2% estão nos oceanos. Ainda que de 1,4 bilhão de quilômetros cúbicos de água, apenas 1% é de água doce. Deste montante sobram somente 10% para o consumo humano, pois do restante: 20% é consumido pela indústria e 70% pela irrigação. Muitos outros números assustadores estão disponíveis e o homem pode sobreviver sem consumir muitos dos elementos oferecidos pela natureza, mas não sobrevive sem água.