Garanhuns, 26 de março de 2005
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OPINIÃO
 

Vinte anos da transição

Rafael Brasil


Já fazem 20 anos da nossa transição democrática. Na época, estávamos com duas décadas da ditadura militar. Com uns períodos mais duros, pós AI-5, o ato institucional que endurecera ainda mais a ditadura, o golpe dentro do golpe, efetivado pela linha dura do establichmente militar, no final do governo Costa e Silva, e tempos de distensão política, dos governos Geisel e Figueiredo. O governo Médici foi o mais duro do regime, e certamente o mais popular. Afinal o Brasil estava no auge do chamado milagre econômico, e se tivesse eleições diretas, Médici, certamente se reelegeria com certa folga, tal a sua popularidade. Além do mais, ele era meio populista, e faturou muito com o tricampeonato mundial de futebol conquistado pelo Brasil em 1970, no México. Ficou famosa sua frase de que a economia brasileira ia bem, mas o povo ia mal. Disse o óbvio ululante, como diria Nélson Rodrigues, mas dito por um general, e ainda mais presidente, vale o registro.

Geisel foi o general que o sucedeu. Segundo ele mesmo, só nesta condição seria presidente do Brasil um sujeito como ele. Seu mais forte cabo eleitoral foi seu irmão, Orlando Geisel, general de quatro estrelas, e muito respeitado nas fileiras do exército até então. E seu único eleitor seria o próprio Médici, que deixaria a presidência para nunca mais voltar. Felizmente. Com Geisel, veio a crise internacional do petróleo e o fim do milagre econômico, tão propagado pelos militares, e seus maiores áulicos, como o então todo-poderoso do governo Médici, o hoje fiel conselheiro de Lula, Delfim Neto.

Foi Geisel quem primeiro falou em distensão política, lá pelos idos de 1974. Foi neste ano que as oposições deram sinais de vida, dando um verdadeiro banho no partido do governo, elegendo 16 senadores. Os governadores eram escolhidos pelo presidente, a dedo, claro. Foi Geisel, enfim, que aos poucos foi afastando os setores mais duros do establichment militar, demitindo, quando das mortes nos porões, do operário Manuel Fiel Filho, e do jornalista judeu e comunista Vladimir Herzog, o general Dilermando, um dos responsáveis pela linha dura, e depois, o general Sylvio Frota, um velho e influenciado facista, como tantos outros militares da época.

Autocraticamente, Geisel ao defenestrar a linha dura, começaria a acabar com a própria ditadura. Que foi amolecendo, e na época dele, já se publicava quase de tudo na imprensa do país, apesar da existência da censura. Mas, seu projeto era conhecido. Ele buscava uma transição lenta, gradual e segura, segundo suas próprias palavras. E, debaixo de críticas, elegeria o general Figueiredo como seu sucessor imediato, Figueiredo, militar que veio dos meios de informação, (fora chefe do SNI, durante o governo Médici) promoveria a anistia, e não mais controlando a sua sucessão, digamos, permitiu os acordos que viriam a resultar na transição. Ou seja, a união dos setores moderados da oposição, liderados por Tancredo Neves, com os reformistas, ou insatisfeitos com o governo militar, os remanescentes do partido governamental o PDS, que fundariam o PFL. Depois de frustrada as eleições diretas, quando da derrocada da emenda Dante de Oliveira, Tancredo ganharia as eleições no chamado Colégio Eleitoral, um dos artifícios usados pela ditadura para eleger seus próprios candidatos. Em outros termos, foi o Congresso que referendou o nome de Tancredo Neves como o presidente do Brasil, depois de 20 anos de ditadura militar. Não só o PT, como boa parte das esquerdas ficaram contra a resolução da transição via colégio eleitoral. Uma bobagem, pois a transição fora feita. Aliás, uma das principais características das transições políticas é que elas são feitas pelos moderados, de ambos os lados.

Tem muita gente insatisfeita com os rumos da democracia no Brasil. É bom lembrarmos que a democracia não é uma coisa acabada, mas um longo processo. E ademais, se ditadura fosse bom, seríamos no mínimo um país de primeiro mundo, pois nossa história republicana é essencialmente autoritária, com pequenos interregnos democráticos, digamos assim. Portanto, nossa democracia precisa ser aperfeiçoada, com o melhoramento e foralecimento das instituições democráticas. E precisamos de muitas reformas, como a da justiça, a trabalhista e sindical, a tributária, a fiscal, enfim. Precisamos ainda de muita coisa para ajustarmos nossas instituições às exigências de um mundo cada vez mais complexo, porque mais globalizado. Se as reformas não acontecem, ficaremos eternamente paralizados, perplexos, diante de um mundo cada vez em mais rápida transformação. Aliás, quais foram mesmo as reformas de peso do governo Lula? Até agora, nada... Esperemos. Sentados, assim é melhor.