Garanhuns, 25 de setembro de 2004
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POLÍTICA
 

Partidos denunciam abuso de poder econômico e político

Núbia Kênia


Os partidos PTB, PDT, PMN, PAN, e PTN, integrantes da Coligação Novos Tempos, Novos Rumos que apóiam o candidato a prefeito Bartolomeu Quidute (PTB) entraram com uma denúncia na Justiça Eleitoral contra o prefeito de Garanhuns Silvino Duarte, os candidatos à majoritária da Coligação Construindo Garanhuns, Luis Carlos de Oliveira (PMDB) e Almir Penaforte e o vereador candidato à reeleição Mazinho, pedindo a cassação dos registros e inelegibilidade na forma da Lei dos candidatos citados, como também a punição do prefeito Silvino Duarte, pela prática de abuso de autoridade, uso indevido do poder político e econômico e da máquina administrativa municipal.

Segundo consta no documento entregue ao Juiz Márcio Bastos Sá Barreto e posteriormente ao Tribunal Regional Eleitoral, TRE, os acusados estariam cometendo ilícitos eleitorais, ao utilizar indevidamente a máquina administrativa, além cometerem abuso de poder econômico e político, acarretando a anormalidade e desequilibro na disputa das eleições 2004, e ferindo a legislação eleitoral em vigor, de acordo com o Art 22 da Lei 64/1990 e Lei 4.117/62.

As denúncias evidenciam vários fatos ocorridos durante este período eleitoral. Um deles foi uma reunião ocorrida no dia 18 de agosto na Escola Elvira Viana, onde os discursos foram gravados em uma fita cassete demonstrando que o prédio público estava sendo utilizado para fins eleitorais.

Em outra citação o prefeito Silvino Duarte, teria feito alegações em beneficio próprio, sempre dizendo... "Eu fiz a escola tal...Fiz o Posto de Saúde", e também "votem em Mazinho, que Mazinho conseguiu 1 400 litros de leite pra distribuir". Já em outro trecho da gravação anexada ao processo o vereador Mazinho alega que "nossa associação" se distribui 80 litros de leite por dia, 2 400 litros por mês".

O documento também faz referência ao uso da máquina administrativa na propagando eleitoral do horário gratuito, para fazer publicidade oficial da prefeitura e suas realizações e obras, com finalidade de promoção pessoal do prefeito e do seu candidato Luiz Carlos.

PASSEATA - Um dos fatos mais recentes, ocorrido no último dia 11, quando aconteceu uma passeata pública pelas ruas de Garanhuns, na qual foram exibidas faixas e cartazes citando dezenas de realizações feitas pela prefeitura, todas conduzidas por pessoas com camisas estampadas com o nº 15 e o nome de "Luiz Carlos", caracterizado no processo como propaganda oficial da prefeitura em benefício do candidato Luiz Carlos.

Além disso, o documento afirma que o uso da propaganda irregular na empresa comercial do candidato Luiz Carlos, quando estaria sendo colocado "banner" com fotos e propaganda explícita nas dependências da farmácia.

Sobre o uso do poder econômico e político, foram levantadas informações, pela Coligação Novos Tempos, Novos Rumos, sobre a existência de colchões e cestas básicas e outras mercadorias que encontram-se em poder da prefeitura, estocadas na sede do CAIC e na Centro Administrativo para fins de distribuição com finalidade eleitoreira. Nesse trecho da denúncia é relatado que servidores não querem prestar informações à Justiça com medo de perseguição e represálias, de que essas mercadorias serão para a população carente às vésperas da eleição.

No final do relatório do processo, os advogados pedem uma investigação eleitoral, com a concessão de Liminares, e anexa aos autos cópias de fitas cassetes, procurações, filmagens e fotografias das denúncias, além de arrolar as seguintes testemunhas: Maria Betânia Ferreira Lima, José Mauricio de Mello, Maria Jailda de Albuquerque Anjos, Giovani Laurentino de Lima, José Alexandre Ferreira Araújo e José Eraldo Guedes Sabino.

O juiz Márcio Bastos está notificando esta semana a coligação Construindo Garanhuns sobre as denúncias e os partidos que apóia a candidatura de Luiz Carlos terão cinco dias para fazer sua defesa. Independente da decisão local, o PTB e partidos entraram com ação semelhante diretamente no Tribunal Regional Eleitoral, TRE, que dará a decisão final sobre o pedido de cassação das candidaturas. Já as demais denúncias serão investigadas pela Justiça e pelo Ministério Público.



Essa matéria foi produzida originalmente pela jornalista Núbia Kênia para o Jornal Cidade. Mas os diretores do JC preferiram não publicar a reportagem, baseada em documentos públicos, que tramitam na Justiça Eleitoral. Eles temeram sofrer algum tipo de retaliação por parte do prefeito Silvino Andrade.