CORREIO CULTURAL

Carlos Janduy

Um pouco da História do Voto no Brasil

1822 a 1889: Com a independência do Brasil de Portugal, foi elaborada a primeira legislação eleitoral brasileira, por ordem de Dom Pedro I. só podiam votar e serem votados homens livres e brancos. Em 1881, o título de leitor foi instituído por meio da chamada Lei Saraiva.

1889: Depois da Proclamação da República, o voto ainda não era direito de todas as pessoas. Menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero estavam impedidos de votar. As fraudes eram comuns. As cédulas podiam ser manuscritas ou impressas em jornais. O eleitor devia recortá-las, colocá-las em um envelope e depositá-las na urna.

1891: O voto direto para presidente e vice-presidente apareceu pela primeira vez na Constituição Republicana de 1891. prudente de Morais foi o primeiro a ser eleito dessa forma.

1930 e 1940: O voto passou a ser secreto, após a criação do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. Em 1932, foi instituída uma nova legislação eleitoral e as mulheres conquistaram o direito ao voto. No final de 1937, após o golpe militar, Getúlio Vargas instituiu o Estado Novo, uma ditadura que se prolongou até 1945. durante oito anos, o brasileiro não foi às urnas uma única vez. O congresso foi fechado e o período, marcado pelo centralismo político.

1945: Ocorre a reorganização partidária e a convocação de eleições. Em dezembro de 1945, o general Dutra foi eleito com 54,2% dos votos. Foram utilizadas cédulas eleitorais impressas com o nome de apenas um candidato, que eram distribuídas pelos próprios partidos.

1964: É instaurado o golpe de estado e deposto o presidente João Goulart.

1965: Em 27 de outubro o presidente Castelo Branco edita o AI-2 que estabelece uma eleição indireta para a Presidência da República, transformando o Congresso em Colégio Eleitoral.

1968: O presidente Costa e Silva decreta o Ato Institucional número 5, o AI-5, que deu plenos poderes ao governo. O Congresso foi fechado e diversos parlamentares tiveram seus direitos cassados.

1980: Uma emenda constitucional prorroga os mandatos dos vereadores e prefeitos e adia por dois anos as eleições para Câmara Federal e Senado, governos estaduais, prefeituras, assembléias estaduais e câmaras de vereadores.

1982: Apesar do crescimento das oposições, o Regime Militar mantém o controle sobre o processo de transição para a democracia. Um ano antes das eleições, marcadas para 15 de novembro de 1982, o governo proíbe as coligações partidárias e estabelece a vinculação de voto: e eleitor só poderia votar em candidatos de um mesmo partido.

1983: As oposições lançam a campanha Diretas Já! por eleições diretas para presidente da República. No entanto, a emenda parlamentar não foi aprovada pelo Congresso Nacional.

1985: Tancredo Neves é eleito através de eleição indireta (colégio eleitoral). Uma emenda constitucional restabeleceu eleições diretas para todos os níveis. A emenda também concedeu direito de voto aos maiores de 16 anos e analfabetos.

1988: Promulgada a nova Constituição que estabelece eleições diretas com dois turnos para a presidência, os governos estaduais e as prefeituras com mais de 200.000 eleitores e prevê ainda mandato de quatro anos para presidente.

Fonte: contribuição da Agência Câmara, para Açõe$, publicação do Centro
de Cultura Luiz Freire (Olinda-PE).

Algumas regras do calendário oficial
das eleições 2004

18 de setembro: Data a partir da qual nenhum(a) candidato(a) poderá ser detido(a) ou preso(a), salvo no caso de flagrante delito.

30 de setembro: Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita, comícios ou reuniões públicas.

2 de outubro: Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som, promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.

3 de outubro: Dia das eleições.

31 de outubro: Segundo truno das eleições para os municípios que tenham mais de 200.000 eleitores e em que nenhum dos(as) candidatos(as) a prefeito ou prefeita tenha obtido mais de 50% dos votos válidos.

Fonte: Tribunal Regional eleitoral.

Você sabia?

O Professor David Samuels publicou estudo comparativo sobre o gasto eleitoral no Brasil e nos Estados Unidos. Embora a população americana seja bem maior que a nossa e seu PIB (Produto Interno Bruto) 17 vezes maior que o nosso, as eleições são mais caras no Brasil. Vimos que a eleição americana de 1996 custou US$ 3 bilhões declarados. A eleição brasileira de 1994 custou US$ 3,5 bilhões declarados. Todos sabemos que a quantia efetivamente gasta, no Brasil, supera em muito à declarada. Os especialistas afirmam que nos casos de presidente e governador, o gasto é dez vezes superior ao declarado. Sob esse critério, a eleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, teria custado US$ 410 milhões, ao invés dos US$ 41 milhões declarados.

Fonte: O Financiamento das
Campanhas Eleitorais nos Estados
Unidos da América / por Caetano
Ernesto Pereira de Araújo.

(IN) DEPENDÊNCIA

Habita no meu peito a chama acesa
Oh! Pátria amada nossa (amada minha)
No futuro brilhante a que caminhas,
Mesmo que no passado andes presa.

És tu que abrigas o sol vital figura
E à lua permites vital beleza
Mesmo que no passo andes presa,
No fim da curva extrema transfigura

A marca que impões de mim não sai,
És maleável ao buscar firmeza
És firme, forma a forma, sempre vai,

Buscar profundamente esta destreza
Oh! Pátria mãe, mostras força de pai,
Mesmo que no passado andes presa!.

Natália Felizardo Barbosa
Aluna do 2º Ano - Ensino Médio
Colégio Diocesano de Garanhuns