O poder do juiz eleitoral

Eles podem quase tudo: prender, soltar, anular urna, impedir boca-de-urna, proibir pesquisa, suspender a votação. E podem ser alvo de quase tudo também, como pressões, ameaças, pedidos "amigáveis" ou acusações por parte de candidatos. Eles são os juízes eleitorais categoria cujas responsabilidade e isenção devem ser atributos indispensáveis para enfrentar o processo eleitoral em todo o Estado. No dia da votação, quem manda é o juiz. Ainda faltando mais de dois meses para a eleição, alguns deles já apareceram no meio de fatos polêmicos.

Em Garanhuns, o juiz Márcio Bastos tem sido bastante fiel à legislação eleitoral em vigor, e o resultado é que os candidatos a prefeito e vereador, deputados e até o prefeito atual, Silvino Andrade, estão praticamente impedidos de falar nas emissoras de rádio. Os que concorrem a um cargo eletivo discordam, consideram isso antidemocrático, mas ninguém até agora procurou contestar as normas numa instância superior. Tanto o deputado estadual Izaías Régis (PTB), quanto o vereador Givaldo Calado (PPS), em conversa com a reportagem do Correio, disseram que procedimento tão rígido só está sendo adotado por aqui.

Em Arapiraca (AL), o juiz João Luiz de Azevedo Lessa comprou briga ao impor o teste que verifica o grau de alfabetização de candidatos que não comprovaram escolaridade. Muitos candidatos reprovados na prova que assim ficam fora da eleição disseram que vão recorrer. O juiz recebeu pedidos para livrar candidatos da prova, mas não deu atenção. "Quem não sabe ler e escrever não pode exercer o cargo de vereador", rebate o juiz.

São apenas alguns exemplos de como a atuação do magistrado pode desagradar ao mundo político ou interferir em assuntos de interesse de caciques partidários. Em certos casos, essa relação é ainda mais delicada, como em Minador do Negrão (AL), onde o deputado Cícero Ferro (PMDB) critica abertamente a juíza Iva Bernadete, por discordar de sua atuação. É nesse cenário que 54 juízes eleitorais do estado vizinho terão a responsabilidade de manter a tranqüilidade e a lisura das eleições nos 102 municípios de Alagoas.

Os magistrados devem garantir que os mais de 1,7 milhão de eleitores do Estado possam votar de forma democrática, sem ser intimidados pela violência que tradicionalmente tem marcado as eleições em algumas cidades. Os juízes também serão responsáveis pelo combate à fraude e à corrupção eleitoral.
Para cumprir as regras e garantir o pleito eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concederam aos juízes, por meio de normas e resoluções, poderes quase ilimitados.

Entre as funções dos magistrados estão o exercício do poder de polícia eleitoral (processar e julgar material criminal, inclusive ações sobre propaganda eleitoral, pedido de habeas-corpus, fiança, liberdade provisória e relaxamento de flagrante), avaliar e analisar admissibilidade de prova de alfabetização, investigação judicial eleitoral. Não pára por aí. Numa vasta lista de atribuições e poderes, o juiz terminará sua maratona no dia da diplomação dos eleitos.

Texto adaptado a partir de reportagem publicada no jornal Gazeta de Alagoas.