Garanhuns, 05 de junho de 2004
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OPINIÃO
 

A respeito de cotas e erros

João Paulo Martins


É com a maior lástima que ouço essa notícia: o Governo quer lançar um programa de cotas destinando metade das vagas de Universidades Federais para estudantes da rede pública. E, antes de alguém me apedrejar e dizer que tal atitude contrária à vontade do governo é pura discrimanação, eis que me ponho a tentar analisar cautelosamente toda controvérsia e polêmica criada acerca disso.

Lástima, explico, porque infelizmente o Governo do magnânimo presidente Lula tenta equivocadamente consertar um erro histórico com outro erro, que há de ser mostrar histórico ou não. É no mínimo ingênua, senão irresponsável, a idéia de que com a criação de cotas específicas o desequilíbrio e o déficit educacional brasileiro se restruturará milagrosamente. Ao invés de se investir maciçamente em educação, transferindo parte de verbas de projetos inacabados ou megalômanos (como aquele novo "projeto Transamazônica", que é a transposição do São Francisco) para o setor, a cada ano o Governo corta mais dinheiro e dificulta ainda mais o desenvolvimento da Educação Nacional. Falar do crescimento econômico (que não teve espetáculo nenhum) sem ligar o assunto ao crescimento qualitativo da educação é quase heresia. Não é coincidência que os países desenvolvidos, como os da Europa Ocidental, os EUA e a nova potência sul-coreana, tenham investido constantemente em bases educacionais. A Coréia do Sul, por exemplo, mantinha até 1960 uma Renda Per Capita menor que o do Brasil, muito em conseqüência da Guerra enfretada com a Coréia do Norte.

Desde então, os líderes daquele país passaram a investir mais em educação do que em projetos sociais virtualmente eficientes; hoje, a Coréia do Sul supera em muito a nossa renda per capita, tornou-se um país em desenvolvimento auspicioso e contínuo e está entre os mais bem colocados dos relacionamentos comerciais na Ásia. Como? Investindo em Educação. Muitos vão achar que tudo isso já foi dito e, verdadeiramente, isso já foi dito e discutido antes sim. Mas o caso é tratar dessa moléstia que acometem nossos políticos ao chegarem ao poder: esquecem-se das promessas e passam a governar na base da imaturidade e experimentalismo. Não agüentamos mais esse tipo de comportamento. Diferetemente dos políticos em questão, não nos esquecemos das promessas e das opiniões enquanto todos eram candidatos durante as eleições. Lula não só prometeu gerar 10 milhões de empregos (e gerou apenas um até agora), promover a diminuição dos impostos (a Reforma Tributária cria mais impostos e tributos antes temporários viraram permanentes), aumenta o tempo de serviço para que o trabalhador se aposente, além de taxar os inativos, e agora vem com a maravilhosa idéia de distribuir cotas em Universidades Federais. Por que é tão ruim? Basta observar o Ensino Médio Público do nosso país! Um Ensino deficiente, defasado, e que funciona apenas de forma virtual. Para manter altos índices, o Governo lança o famoso programa do "tira nota baixa mas passa". Os alunos tiram notas baixíssimas mas, para não serem reprovados e diminuir mais ainda os gráficos positivos do Ministério da Educação, são aprovados. Todo mundo conhece esse sistema. Um ciclo vicioso e que não prepara o aluno para nada concreto, só lhe dando a chance de passar de ano, semelhante a um analfabeto funcional.

Mas, para resolver todo esse problema do 2º Grau, vamos criar cotas suficientes - metade das vagas! - e inserir os alunos da rede pública no ensino superior. Obviamente,outro erro gravíssimo. Esses alunos entram despreparados para a vida universitária, além de terem passado por um processo onde muito se deixa a desejar, na base de uma proteção aparente. Muitos, sem a base do ensino médio,não acompanham o ritmo da Universidade. E aí? Qual será a do governo para remediar o problema? Criar cotas para notas?!
Na UERJ, primeira universidade a adotar o sistema de cotas, mas com critério diferenciado (o racial), 40% dos estudantes ingressos pela cota desistiram antes da metade do curso - ou não conseguiam acompanhar o ritmo das aulas, ou não tinha dinheiro suficiente para comprar livros e ter transporte. Então é assim que o governo quer que aceitemos? Alunos que, não por culpa deles, são mal instruídos e que provavelmente enfretarão dificuldades para encerrar o curso?

Além de que, criar cotas é discriminação pura. Desde que entrei na universidade eu vejo os professores falando a torto e a direito que "não pagamos a universidade", o "ensino é gratuito", e muitas outras coisas do tipo, talvez para justificar a falta de estrutura e nos alertar que é indelicado manter voz ativa no combate à defasagem e desrespeito ao corpo discente e seu processo de aprendizagem. Como não pagamos a universidade?! Além de ser errada essa visão, já que o regime é semi-privado (os livros quem banca é vc, assim como os materiais que nunca estão disponíveis para os alunos), passamos a vida inteira pagando a universidade através de impostos, continuamos pagando e continuaremos a pagar sempre. Além de passar por um processo seletivo difícilimo, baseado DEMOCRATICAMENTE na obtenção de notas acessíveis ao curso escolhido. Ora, faça-me o favor. Quer dizer que quem paga uma escola de nível médio particular tornou-se culpado dos erros de 1 governo frágil? Agora os culpados são aqueles que,não tendo como recorrer à caótica situação estatal de ensino, tiram de seus salários o que o governo não oferece dignamente?

Afora essas questões, o Governo ainda pretende cobrar dos alunos que estudam nas federais,para tentar distribuir mais eqüitativamente as verbas. Agora,quem acredita que isso soluciona problema dessa espécie? Se a corrupção na educação já é tamanha nestes tempos, imagine com dinheiro público extra entrando em caixa? Relegando a questão de pagar a segundo plano, é revoltante sbaer que o Governo tenta novamente arrancar mais dinheiro dos contribuintes. É abusivo a quantidade de dinheiro paga em tarifas públicas e impostos hierárquicos, federais, estaduais e municipais. O Brasil é o segundo país do mundo onde se paga mais imposto. Um servidor do Judiciário paga, só de imposto de Renda,cerca de 20.000 reais anuais, ou 25% do seu salário mensalmente. Para onde vai essa dinheirama? Pra educação?
Então, Lulinha deveria comandar esse país de forma mais coerente e menos baseado em seus impulsos e emoções, vide esta grande trapalhada emotiva que expulsou um americano (que não é lá flor que se cheire) do país.

E, quanto à questão de cotas, minorias há por todo canto nesse mundo. Que tal a cota para os Homossexuais? Cota para deficientes físicos? Cotas para soropositivos? Cotas para presidiários?

Existem soluções para a problemática do ingresso à Universidade. Pernambuco e São Paulo já oferecem cursinhos a alunos de escolas públicas, através de parcerias entre universidades e empresas, e isso vem aumentando significamente a entrada de alunos de baixa renda no ensino superior.Além da possibilidade da existência das cotas - mas com o número de vagas proporcionalmente assegurada. Um país de complexidade tão diversa não se governa, nunca, na base de experimentos e tentativas contraditórias. Precisamos, sim, de realizações concretas. Coisas que o presidente atual, que tanto combatia em seu discurso oposicionista, parece esquecer a cada dia.

E não deixar de lembrar: com garra e força de vontade, sempre se alcança certas metas e objetivos.