Garanhuns, 24 de janeiro de 2004
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POLÍTICA
 

PT pede redução do número de vereadores
O promotor Alexandre Bezerra apóia a medida

O presidente do PT em Garanhuns, Mewtton Araújo, entrou no Ministério Público de Pernambuco, através da comarca local, com uma solicitação para que seja reduzido o número de vereadores no município. "O entendimento do Supremo Tribunal Federal, aplicado a nossa realidade, autoriza a existência de 11 vagas de vereador no legislativo, uma vez que Garanhuns não tem população superior a 142.857 habitantes", justifica Mewtton, no documento entregue ao promotor Domingos Sávio.

Na avaliação do dirigente petista, a fixação de 17 vagas de vereador no município, como pretende a Casa Raimundo de Morais, não atende ao interesse público. "Essa ampliação impede que os recursos eventualmente disponibilizados sejam aplicados em obras sociais ou mesmo no preenchimento do quadro funcional da Câmara ou nos recursos necessários à sociedade civil", argurmenta Mewtton Araújo.

APOIO - O promotor público licenciado, Alexandre Bezerra, pré-candidato à prefeitura de Garanhuns do PT, apóia a solicitação assinada pelo presidente do Diretorio Municipal. Segundo Alexandre, esta é uma posição dos petistas em nível estadual e um estudo feito pelo Ministério Público já comprovou que a redução do número de vereadores representaria ecomomia para os municípios.

A luta pela redução do número de representantes nas Câmaras Municipais em Pernambuco começou com o promotor Miguel Sales, da comarca de Ipojuca. Em diversas cidades do Estado já existem ações proponto a diminuição das vagas de vereador e a decisão final sobre essa questão deve ser dada pelo Supremo Tribunal Federal. Existem indícios de que o STF pode decidir pela redução em todo o País.