Garanhuns, 13 de dezembro de 2003
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OPINIÃO
 

Adolescência...
Justiça ou Privilégio?

Odete Melo de Souza


A adolescência é a primavera da vida. É a idade de alegria, dos sonhos, da esperança, da plenitude das energias humanas e ainda descortina em sua frente todos os caminhos do existir, abertos para o mais promissor futuro.

Entrentanto, esse quadro magnificamente pintado por artistas do BEM e do BELO, experimentado pelo povos antigos e recordado melancolicamente pela humanidade atual, descoloriu, perdeu o encanto, a significação e a cor.

Os adolescentes vêm se tornando lamentavelmente o mais horrível espectro da arte do mal. Muitos representam o terror de todas as pessoas.

Pois, segundo estatísticas, em 1998, em cada 20 crimes praticados no Brasil, um tinha a participação de um menor de 18 anos.

Hoje, num total de 10 crimes, um acontece pelas mãos malfazejas de um infrator menor de 18 anos.

E assim, os crimes praticados por menores se sucedem contínua e inevitavelmente.

A segurança pública se tornou impotente para enfrentar os criminosos maiores e menores. Estes possuem um arsenal superior àquela instituição que outrora era a garantia do povo.

Um fato tenebroso revoltou ultimamente o Brasil inteiro: o bárbaro assassinato em São Paulo do jovem casal de namorados Liana pelo Monstruoso e também menor conhecido Champinha que fria e perversamente confessou o crime. Sua periculosidade é tamanha que os seus compassas maiores o temem e obedecen-lhes as ordens de comando.

A sociedade brasileira clama e reclama por justiça e solução.

Surgiu e ressurgiu então o antigo problema da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

O assunto é de uma imensa abrangência polêmica suscitando divergência de opinião dentro da própria igreja, entre governantes e legisladores.

O governo e a OAB de São Paulo apresentaram como fórmula conciliatória: o aumento do tempo de internação dos infratores menores nas instituições chamadas socio-educativas.

Nada mudou até o presente e a realidade criminal de menores vai se tornando cada vez maior e mais complexa.

Urge mudanças mas os desafios se multiplicam e é realmente difícil e perigoso realizar e controlar uma nova ordem de coisas.

O destino do infrator menor exige equilíbrio, calma, justiça e sabedoria dos poderes públicos.

Ele, em verdade, precisa de penalidade justa e humana e não somente impunidade, estímulo para novos e repetidos delitos.

Há quem afirme que o crime é consequência da fome, do desemprego, da falta de educação e sobretudo, do desamor. Afirmativa esta comprovada nos que participam da estrada nas penitenciárias e instituições reformadoras do homem decaído.

Sem conhecimento jurídico e experiência carcerária, acredito que o limite da maioridade penal deveria e deve ser regido por um critério de coerência. E assim, haver um limite único de faixa etária para o menor exercer seus direitos cívicos e assumir também as consenquências dos mesmos.

Não é realmente uma contradição o menor de 18 anos poder votar, casar-se, emancipar-se, trabalhar e somente ser isento das penalidades de seus crimes?

Lastimo profundamente na situação em que se encontra a maioria dos nossos adolescentes e gostaria sinceramente de fazer algo em benefício dos mesmos. Queria e quero resgatá-los!...

A maioridade penal deveria ser os frutos proveitosos do equilíbrio e consciência de uma educação sólida e verdadeira recebida na família, na escola e na comunidade. E assim, tornar os adolescentes autênticos cidadãos dignos, honrados e livres. "O homem conscientemente livre não se propõe a dominar ou matar outro homem".

Tudo isso parece utopia. E talvez seja mesmo uma utopia.

Mas enquanto o sonho se transforma em realidade, peçamos a Deus que ilumine os homens de BOA VONTADE e converta a alma, a mente e o coração dos nossos compatriotas mirins, transformando-os de lamentáveis criminosos em autênticos cidadãos de bem, para felicidade deles e todo o nosso tão sofrido e querido Brasil.