NOTAS DE BRASÍLIA

Alexandre Marinho

FMI - Quem diria, o Governo do PT fechando acordo com o FMI. Não que sejamos ideologicamente contra, mas, uma coisa é discurso de oposição e a outra é ser governo. A chegada do PT ao poder traz uma coisa muito boa: é que a tônica do discurso das próximas eleições será travado em cima da realidade e não mais dos velhos chavões, tipo "fora FMI", "fora imperialistas", etc.

GUERRILHEIROS - Outro fato surpreendente: o atual Governo Federal não abriu os arquivos do exército para facilitar o trabalho das famílias dos desaparecidos da ditadura, que ainda têm esperança em encontrar os corpos de seus entes queridos. E o mais interessante é que foi o próprio Governo que instituiu a Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos, que reuniu-se aqui no Congresso, com familiares das vítimas.

PROJETOS INTERESSANTES - Dois Projetos de Lei interessantes foram aprovados pela Câmara: um que concede seguro-desemprego para os pescadores artesanais que ficam sem sustento nos períodos de proibição da pesca ou quando ocorre desastres ambientais. O outro, concede meia entrada em atividades culturais para todos os jovens, mesmo aqueles que não tenham carteira de estudante. Este último recebeu parecer favorável na Comissão Especial de Políticas para a Juventude.

ORÇAMENTO - No congresso a coisa está nebulosa quando se trata de Orçamento da União para 2004. Os líderes do PT e do PMDB não estão se entendendo na definição dos integrantes das dez sub-relatorias do orçamento. Há dois meses, impasses e mais impasses estão criando um clima pesado em torno da Comissão Mista de Orçamento que é uma das mais importantes do Congresso Nacional. Em resumo: até agora não se tem a menor idéia onde serão aplicados os recursos federais.

SIVALDO EM BRASÍLIA - Dias atrás o amigo Sivaldo Albino, juntamente com os assessores da Câmara, Glauco e Marcão, estiveram em Brasília para receber uma homenagem da Câmara dos Deputados, que está sendo concedida aos Legislativos Municipais que mais se destacaram no decorrer do ano de 2003. Com certeza, foi também uma boa oportunidade para colocarmos as "fofocas" em dia.

RENOVAÇÃO - Aliás, em se tratando de Câmara dos Vereadores, vejo com alegria a movimentação de alguns pré-candidatos a vereador para as próximas eleições. Tenho visto muita gente boa interessada no pleito, o que é muito bom para Garanhuns. A cada quatro anos é hora de despejarmos os inertes e incompetentes e de colocarmos gente nova no pedaço. Não esquecendo, entretanto, de que os bons devem continuar. Por enquanto, vou evitando citar nomes para não cometer injustiça ou omissão com qualquer dos postulantes.

TRANSGÊNICOS - Já está na Câmara o Projeto de Lei 2.401/03, que trata sobre a segurança e atividades que envolvam pesquisa e plantio de organismos geneticamente modificados e seus derivados, ou seja, os famosos transgênicos. Na verdade, enquanto não descobrem se tais alimentos são benéficos ou nocivos à saúde, continuamos a ingeri-los normalmente, mesmo sem saber. Nas prateleiras dos supermercados, cada dia chegam mais.

COM MEDO DE PERDER A CASA - Para os que moram no "Arraial" e que ainda estão com medo de perder suas casas, aqui vai um alento. Em Brasília, desde o início do ano, uma simples Portaria Ministerial, levou milhares e milhares de famílias a perderem (juridicamente) suas casas.

Ou seja, como aqui no Distrito Federal mais da metade dos lotes foram compradas de pessoas que se diziam seus donos, sem escritura, todos os que compraram terrenos e até já construíram grandes mansões terão que comprá-las de novo à União, que é a verdadeira dona da área. Está uma confusão de lascar o cano.

Mas, fiquem tranqüilos, que a nossa Constituição garante: em nosso país a propriedade tem que cumprir sua função social e numa demanda judicial como a que foi levantada aí, jamais os interesses de milhares de pessoas seriam preteridos pelo interesse de uma única pessoa, ou de alguns poucos espertos, que estão querendo enricar da noite para o dia.