Garanhuns, 25 de outubro de 2003
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CIDADE
 

Moradores de Heliópolis se reúnem para contestar ação

Núbia Kênia


Depois da publicação, há cerca de 15 dias, do Edital de Citação, expedido pelo Dr. Márcio Bastos de Sá Barreto, Juiz de Direito de Garanhuns, informando que se processa na 2ª Vara Cível uma Ação de Demarcação de Terras Particulares c/c Imissão de posse, tombada sob o nº 7. 649/03, o qual a autora Severina de Souza Dias, seria a única herdeira dos 609 hectares do Sítio Pau Amarelo, que compreende quase 100% do bairro de Heliopólis (abrangendo as localidades do Indiano e Cohab I, chegando nas imediações do Distrito Industrial, bem próximo a Freixeiras, povoado pertencente a São João), a cidade de Garanhuns entrou em "pé de Guerra", fazendo com que milhares de pessoas de todas as classes sociais, entre moradores e empresários se reunissem, na última quinta-feira à noite, dia 23, no auditório da Rádio Jornal de Garanhuns com o propósito de discutirem uma linha comum de defesa e contestação da Ação.

A reunião, bastante tumultuada, foi aberta pelo promotor público, Alexandre Bezerra, que como morador do bairro explicou claramente do que se tratava a Ação e enfatizou o que poderá acontecer com os moradores do bairro. Ele informou que a Escritura Pública lavrada em 1912 estabelece área de confinação que não mais existe, que se perderam no tempo, como o Pé de Juá e a nascente de determinado riacho. Daí porque dona Severina precisou ingressar com uma ação de demarcação de terras particulares c/c Imissão de posse, onde ela propõe os limites do Sítio em questão. Em razão disto o Dr. Márcio Bastos, determinou a citação dos possíveis interessados. "Precisamos situar onde realmente fica o Sítio Pau Amarelo, pode ser que não fique no bairro de Heliopólis. Se for confirmado, todas as pessoas que construíram algum imóvel nesses arredores têm direto a uma indenização pelas benfeitorias que fez. Porém todos os moradores devem contestar o pedido, porque futuramente dona Severina tentará a reintegração de posse desse imóvel", informa.

Além disso, o promotor esclareceu que quem tem mais de 20 anos de moradia pode se defender, através do usucapião e que os proprietários têm mecanismos legais para combater essa proposta e reaver esses bens. "Temos que nos unir e fazer uma defesa única, porque assim todos os donos de imóveis se beneficiam, seja pela qualidade da defesa que será produzida, seja pelo custo que será minimizado, já que será em grupo", disse o Promotor Público, Alexandre Bezerra.

Embora legítima a Ação Demarcatória, outro ponto destacado por causa da Ação Demarcatória é comprometimento econômico da cidade, já que naquele bairro estão afixadas empresas e até indústrias como a KIA veículos, Diretoria Regional de Ensino (DRE), Rádio Jornal do Commercio, 9º BPM localizado prédio Monte Sinai, Clube e Estádio da AGA, Bares e Restaurantes, GVEL FIAT, Casa de Saúde Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Ortotrauma, Hospital Regional Dom Moura, consultórios médicos, Brahma, entre outros. "Já pensou se ela se apodera de todos os prédios, isto vai inviabilizar as atividades comerciais, empresariais e industriais, que já são poucas. Se isto acontecer será um desastre", avalia o promotor.

O advogado André Soares, também presente à reunião, esclareceu para a platéia que se aglomerava por todos os lados que o objetivo da Ação é demarcar a área que dona Severina Dias adquiriu através do inventário. Porém, que ela não tem ainda o direito de propriedade. Para que ela pudesse "se apossar" desses imóveis a mesma teria que entrar com uma Ação Reivindicatória, indenizar os proprietários, para só então possa usufruir desses bens. "Isto é um procedimento demorado, através da contestação da demarcatória. Vai ser feito um levantamento histórico, uma busca nos cartórios de imóveis, e os advogados, com certeza, vão argüir tudo que for possível nessa defesa. Então, fiquem tranqüilos que ninguém vai ter prejuízo nessa história", tranqüilizou o advogado André Soares

De acordo com levantamento do empresário Luis Carlos, presidente do CDL, a notícia, que tomou todos de surpresa, já está causando interrupção nas vendas do comercio local. "Se esse sítio realmente existir nessa área, compromete não só toda a cidade mais aquele que irá investir de agora por diante. Algumas empresas já estão sentido a paralisação das vendas. Esperamos que essa situação seja contornada", revela.