NOTAS DE BRASÍLIA

Alexandre Marinho

Inicialmente quero relembrar aos caros leitores e leitoras desta coluna, que, desde quando a escrevi pela primeira vez, avisei a todos que teríamos aqui uma espécie de sopa-de-resto-de-feira literária, ou seja, um espaço onde seria falado de tudo, dependendo das circunstâncias e do humor do redator.

Hoje resolvi contar pra vocês um pouco das atividades que desenvolvo aqui em Brasília, como forma de mostrar mais ou menos como funciona o Congresso Nacional, no qual trabalho.
Como todos sabem, dos três poderes da nossa República Federativa, o Congresso Nacional é a instituição que personifica o Poder Legislativo Federal, sendo composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, sendo atualmente composto por 513 deputados e 81 senadores.

Aqui eu sou um modesto auxiliar de um desses 513 deputados, que por sinal é de nosso Estado. Trata-se do Deputado Federal José Chaves. Independente de ser o meu chefe, é boa pessoa, bom caráter, homem sério, que tem desempenhado com zelo as suas funções no Parlamento.

Como chefe de gabinete, a gente termina se tornando uma espécie de faz-de-tudo do deputado: desde redigir um simples ofício ou um pronunciamento, até representá-lo em alguma solenidade ou auxiliá-lo numa comissão, tudo está dentro do nosso balaio de tarefas.

No exercício de suas atribuições constitucionais, de produzir leis e fiscalizar os demais poderes, geralmente, os deputados se especializam em algumas poucas áreas temáticas de seu interesse, sobre as quais eles têm um maior domínio intelectual.

Nesse rastro, surge a necessidade de nós, assessores, também nos especializarmos um pouco nas áreas de interesse do chefe. No meu caso, o Dep. José Chaves integra a Comissão Mista de Orçamento, a CPI do Banestado e é relator da Reforma Trabalhista, motivo pelo qual eu tenho que estudar tais assuntos para melhor auxiliá-lo.

A gente filtra a enorme quantidade de informações que surge na imprensa e em Plenário, passando para o parlamentar apenas uma síntese dos assuntos, já que quase sempre lhes sobram pouco tempo para leitura. Cabe-nos também a tarefa de efetuar estudos sobre determinado projeto de lei, acompanhar a tramitação das proposições no Congresso, etc.

O melhor daqui é que o Congresso é uma excelente escola, nos dando a oportunidade de aprender de tudo um pouco.

Tenho procurado me especializar em Orçamento da União e entender bem o Regimento Interno da Câmara. Sem essas duas ferramentas fica difícil progredir na carreira, dentro do Congresso. Felizmente, são assuntos que gosto bastante.

Tá certo que a gente trabalha com uma equipe de auxiliares, mas é essencial termos um certo domínio sobre os principais assuntos para não ficarmos "voando".

Além do mais, a gente que é de região pobre precisa entender onde estão os recursos federais para tentarmos levá-los (num bom sentido) para os nossos municípios.

Como se sabe, o Orçamento da União é uma lei, de iniciativa do Presidente da República que (anualmente) estima as receitas e fixa despesas para o ano seguinte ao de sua aprovação. Agora mesmo os parlamentares estão discutindo o Orçamento da União para 2004. Ou seja, todas as obras e ações federais, como a recuperação de estradas, construção de barragens, bolsa-escola, etc. precisam ser inseridas previamente neste orçamento, para que os recursos federais efetivamente cheguem até os municípios.

Ainda que, por exemplo, o Presidente Lula queira construir um grande açude em Caetés, isto só será possível se, previamente, tal obra for inserida no orçamento da união (tecnicamente se diz apresentação de emenda ou de crédito orçamentário ao Orçamento da União).

Estou dizendo isso porque, agora mesmo, está na hora de sensibilizarmos e de pressionarmos os deputados e senadores do nosso Estado (especialmente os que tiveram votos em nossa cidade) a fim de que eles, por meio das emendas individuais a que têm direito (R$ 2 milhões por parlamentar), coloquem verba no orçamento da união para a realização de obras em nosso município.

Infelizmente, em se tratando de orçamento a coisa ainda funciona na base do "quem não chora não mama".

Tá certo que, passada esta etapa de elaboração do orçamento, no ano seguinte ainda tem uma luta pesada pra liberar politicamente os recursos. Mas, se não forem colocadas emendas destinadas a Garanhuns, aí é que a verba não vai de jeito nenhum.
Eu tenho recebido aqui no Gabinete dezenas e dezenas de solicitações de Prefeituras, de Câmaras de Vereadores e de ONG's (entidades filantrópicas) solicitando do deputado a inclusão de emendas ao Orçamento da União.

E aqui vai uma dica: Nem sempre é fácil conseguir 300, 400 mil ou um milhão de reais para uma determinada obra. Mas, muitas vezes se consegue, 30, 50 ou 70 mil reais para instituições que merecem e precisam, como é o caso da APAE, do Abrigo São Vicente de Paula e outras que sejam consideradas de utilidade pública federal e estejam em dia com suas obrigações.

Apenas para se ter uma idéia, o Instituto de Aleitamento Materno Infantil de Pernambuco, o famoso IMIP, que tem prestado excelentes serviços ao Estado, com este trabalho de "formiguinha", conseguiu inserir 3 milhões e quinhentos mil reais no orçamento de 2003.

No mais, o deputado José Chaves tem procurado orientar a bancada de Pernambuco no sentido de elaborar tais emendas de comum acordo com as prioridades do Governo Federal, porque isso aumentaria em muito as chances de liberação dos recursos.

Um estudo que fizemos recentemente mostra que, historicamente, o percentual de liberação, em comparação com o que é inserido no orçamento tem sido inferior a 30%, (para cada R$ 100,00 inseridos, menos de R$ 30,00 tem sido liberados), em grande parte por conta deste descompasso entre as prioridades federais e as estaduais ou municipais.

São por questões como estas que eu acho que um município do porte de Garanhuns precisaria ter um captador de recursos. Ou seja, um funcionário pago regularmente pelo município, especializado em captação de recursos. Uma pessoa cuja única atribuição seja identificar fontes de recursos orçamentários, extra-orçamentários, convênios com organismos internacionais, etc. a fim de trazê-los para o município.

Infelizmente, como em nossa terrinha só são ouvidos os "santos" de fora, taí o nosso município deixando de conquistar recursos e de firmar parcerias com uma série de entidades financeiras sedentas pelo aparecimento de bons projetos.
E enquanto isso, Caruaru, Petrolina, Santa Cruz, Toritama...

Ainda tenho esperança que uma dia esta minha ladainha seja ouvida.

Até a próxima!