Garanhuns, 15 de março de 2003
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CIDADE
 

Crianças sofrem violência

Documento elaborado pelo Conselho Tutelar do Município, relatando o trabalho da entidade nos últimos dois anos, deixa claro que um número expressivo de crianças da cidade é vítima de maus tratos. A violência contra os menores é praticada muitas vezes dentro da própria casa, por pais, mães, padrastos, irmãos ou avós. Os casos de agressão física, exploração e abusos sexuais estão crescendo a cada ano e somente de julho de 2001 a julho de 2002 foram registrados 299 atentados atingindo a integridade de meninos ou meninas.

No total, nos últimos dois anos, ocorreram 2328 violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente em Garanhuns, com casos de abandonos de crianças, menores fora da escola, meninos e meninas consumindo drogas, vivendo na rua e sendo submetidos a constrangimentos diversos dentro de casa. Segundo o documento do Conselho, no período de 12 meses foram constatadas 571 ocorrências de negligência dos pais em relação aos filhos. Esse é o problema mais comum, mas também foi alto o número de maus tratos (268), falta de matrícula nas escolas (222), submissão da criança a constrangimento (192) e consumo de algum tipo de droga (97).

Os abusos sexuais, que aparentemente ainda são poucos, dobraram de 2001 a 2002, e em 90% dos casos são praticados por pessoas próximas às crianças, como padrastos, pai, irmão ou primos. O número de 31 ocorrências desse tipo, registradas no último levantamento do Conselho Tutelar, com certeza é bem maior, uma vez que dificilmente o menor tem coragem de denunciar quem o violentou. "E muitas vezes quando a menina denuncia que o pai ou padrasto a estuprou a mãe não dá crédito à criança", revela Eliane Silva, uma das cinco integrantes do Conselho em Garanhuns.

Por conta do trabalho dos conselheiros, alguns problemas têm sido amenizados na cidade. O consumo da cola de sapateiro, por exemplo, foi reduzido ao mínimo. Mesmo assim, muitas crianças e adolescentes têm conseguido ter acesso ao tinner, à maconha e a determinados tipos proibidos de comprimidos. O álcool, contudo, que é uma droga legalizada, é o recordista no consumo pelos menores da idade na Suíça Pernambucana. "Existe a necessidade da criação da delegacia especializada a fim de que a polícia possa fiscalizar melhor a situação referente à venda indiscriminada de bebidas alcoólicas", defende o documento do Conselho garanhuense

Outros problemas vivenciados pelos menores da cidade são os distúrbios de comportamento, privação de sua liberdade, negligência por parte do poder público, falta de atendimento médico, ausência de serviço básico e falta ou perda do registro civil de nascimento. Devido às precárias condições de vida, as crianças muitas vezes são levadas a praticar atos de vandalismo. Esses problemas, está claro, atingem principalmente os jovens da periferia, embora casos de violência e abusos sexuais tenham sido detectados também nas classe média e alta.

Um outro problema que está surgindo em Garanhuns, recentemente, e já preocupa os conselheiros, é o da prostituição infantil. Preocupados com a questão, os integrantes da entidade de defesa dos cidadãos estão para iniciar uma campanha contra esse mal. A prostituição de menores na cidade se dá com a anuência de alguns proprietários de hotéis e motéis.

"Acreditamos que a sociedade Garanhuense anseia por mecanismos que façam valer os seus direitos à vida, ao respeito e a dignidade. Com o Conselho Tutelar observou-se que situações antes ocorridas hoje são trazidas à luz e dado-se o devido encaminhamento. No entanto a efetivação de novos mecanismos de defesa acima especificados permitira um melhor combate à impunidade de uma violação que além da lesão física da vítima traz traumas psicológicos graves para o seu desenvolvimento e formação", diz um trecho do documento que serviu de base a esta reportagem.

Em Garanhuns, o Conselho Tutelar funciona na Rua Manoel Clemente, centro, nas proximidades do Sesc. São integrantes da entidade as seguintes pessoas: Silvana Espinhara (presidente), Fernando Luna, Célia Lima, Michelli Mandici e Eliana Silva. Todos eles foram eleitos pela comunidade, para cumprir um mandato de três anos.

Embora muitos ainda desconheçam a existência do Conselho e a sua importância, outros já descobriram que ele existe e tem uma atuação respeitada. Atualmente, uma média de 15 a 20 pessoas por dia tentam encaminhar alguma questão na entidade para ser resolvida.